Aviso legal

Aviso Legal – PAULUS Editora

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1. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website, bem como dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela PAULUS, incluindo a sua loja online.

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2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, design e estrutura — são propriedade da PAULUS ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da PAULUS.

3. Utilização do Website

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4. Informação e Responsabilidade

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5. Ligações Externas

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6. Proteção de Dados

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7. Alterações

A PAULUS reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.

8. Lei Aplicável e Foro

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.