Código de Direito Canónico - CEP

6.ª edição revista e atualizada – 2025.

Publicado em Março de 2026.

O Código de Direito Canónico é a expressão jurídica da vida e da missão da Igreja Católica. Mais do que um conjunto de normas, trata-se de um instrumento ao serviço da comunhão e da ordem eclesial, que regula a organização, os direitos e deveres dos fiéis, a celebração dos sacramentos e o exercício da autoridade na Igreja.

Promulgado para responder às exigências da época contemporânea, este Código reflete a renovação do Concílio Vaticano II, articulando tradição e atualização. Nele encontra-se o enquadramento jurídico que sustenta a vida pastoral, a disciplina e a missão evangelizadora da Igreja em todo o mundo.

Destinado a clérigos, consagrados e leigos empenhados, esta obra é uma referência essencial para quem deseja compreender, com rigor e profundidade, o funcionamento interno da Igreja e a sua dimensão jurídica ao serviço da salvação.