Pastoral Litúrgica – Documentos da Conferência Episcopal Portuguesa

Na celebração do cinquentenário da criação da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e no âmbito da comemoração do centenário das aparições em Fátima, é-nos muito grato apresentar uma antologia dos documentos litúrgicos emanados pela Assembleia Plenária da CEP, pelo Conselho Permanente da CEP ou pela Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade.

A metodologia utilizada segue a ordem cronológica da publicação dos diferentes documentos ao longo destes cinquenta anos (1967-2017).

A partir dos vários volumes dos documentos pastorais publicados pela CEP, pela revista Lumen e outras publicações, recolhemos o presente contributo para um melhor serviço aos Bispos, aos Presbíteros, aos Diáconos, aos Consagrados, aos Leigos que por missão e responsabilidade necessitam da consulta e uso destes documentos do Magistério conjunto da colegialidade episcopal em Portugal.

Efectivamente, nas normas gerais que o II Concílio do Vaticano estabeleceu, compete à Hierarquia modificar a Liturgia: «§ 1. A regulamentação da sagrada Liturgia compete unicamente à autoridade da Igreja, a qual reside na Sé Apostólica e, segundo as normas do direito, no Bispo. § 2. Em virtude do poder concedido pelo direito, a regulamentação em matéria litúrgica, dentro dos limites estabelecidos, pertence também às competentes assembleias episcopais territoriais de vário género, legitimamente constituídas. § 3. Por isso, absolutamente mais ninguém, ainda que seja sacerdote, acrescente, suprima ou modifique, por sua iniciativa, seja o que for na Liturgia» (SC 22).

Para que as acções litúrgicas correspondam mais plenamente às normas e ao espírito da Liturgia, as Conferências Episcopais ou o Bispo Diocesano têm competência para propor as adaptações e orientações pastorais e espirituais em ordem à plena, consciente e activa participação na sagrada Liturgia.